EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, através do Prefeito Municipal Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais, tornar público, pelo presente Edital, as normas para a Chamada Pública, em razão de haver necessidade de: 01 vaga para Professor II (40 horas).

RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Bom Jardim da Serra, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 1.511/2023, e considerando o registro na Ata 02/2024/CMDCA da reunião ordinária do dia 15/02/2024, RESOLVE aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação e Aplicação do ano de 2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, através do Prefeito Municipal Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais, tornar público, pelo presente Edital, as normas para a Chamada Pública, em razão de haver necessidade de: 01 vaga para Professor II (40 horas) e 01 vaga para Professor I (20 horas).

Resolução nº 01, de 14 de junho de 2024 – Comissão de Dação em Pagamento

A COMISSÃO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n. º 1.461, de 09 de novembro de 2021, art. 2º, §1º e, considerando o que estabelece o Código Tributário Nacional, no art. 156, inc. XI, resolve DEFERIR o requerimento formulado pela empresa Weber Participações Ltda., no qual se requer a extinção de crédito tributário em favor do Fisco Municipal, por meio de dação em pagamento em bens imóveis, tendo em conta a observância de interesse público na recepção dos bens imóveis propostos.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 – TESOUREIRO

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, Pedro Luiz Ostetto, no uso das atribuições, publica a classificação final dos inscritos conforme as normas estabelecidas pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado 003/2024.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024 – TESOUREIRO

Município de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito Municipal, Pedro Luiz Ostetto, no uso das atribuições, publica a relação dos inscritos conforme as normas estabelecidas pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024.

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito Municipal, Pedro Luiz Ostetto, no uso das atribuições, RESOLVE RETIFICAR os itens abaixo e RATIFICAR os demais itens do edital:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, através do Prefeito Municipal Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais, tornar público, pelo presente Edital, as normas para a Chamada Pública, em razão de haver necessidade de: 01 vaga para Professor III (20 horas) – Língua Portuguesa.