Arquivos Decreto - Prefeitura de Bom Jardim da Serra

DECRETO N° 78/2024

20 de junho de 20245 de julho de 2024 cintiabarrocas 75 visualizações

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

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Decreto Decreto Executivo Decretos Notícias

DECRETO Nº 63/2024

27 de maio de 20245 de julho de 2024 cintiabarrocas 86 visualizações

PEDRO LUIZ OSTETTO, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII da Lei Orgânica Municipal DECRETA ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em decorrência do Feriado Nacional de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira).

Decreto-no-63-2024-Ponto-Facultativo-Feriado-de-Corpus-Christi Baixar

Decreto Notícias

DECRETO N.° 23/2024

8 de março de 20245 de julho de 2024 riltontelmo23 92 visualizações

PRORROGA DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS FIXO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Notícias

DECRETO N.° 13/2024

16 de fevereiro de 20245 de julho de 2024 riltontelmo23 145 visualizações

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto-No-13-2024-Dispoe-sobre-as-consignacoes-1 Baixar

Decreto Notícias

DECRETO N.° 010/2024

7 de fevereiro de 20245 de julho de 2024 riltontelmo23 218 visualizações

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E NO DIA 14 DE FEVEREIRO ATÉ AS 13 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto-No-10-2024-Ponto-facultativo-carnaval Baixar

Decreto Notícias

DECRETO MUNICIPAL N.º 145/2023

20 de dezembro de 20235 de julho de 2024 riltontelmo23 198 visualizações

ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONFERE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto Nº 145 – 2023 – Estabelece Recesso Final de Ano Baixar

Decreto Notícias Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº 138/2023

13 de dezembro de 20235 de julho de 2024 riltontelmo23 121 visualizações

DECRETO Nº 138/2023 – NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO.

Decreto Nº 138 – 2023 – Comissão para Processo Seletivo ampliação de Carga Horária Baixar

Decreto Notícias

DECRETO N° 96/2023

14 de agosto de 20235 de julho de 2024 riltontelmo23 285 visualizações

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC À PESSOAS JURÍDICAS.

Decreto Nº 96 – 2023 – retenção de IRRF sobre valores de bens e serviços pagos pelos municípios (1)Baixar

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DECRETO N° 92/2023

4 de agosto de 20235 de julho de 2024 riltontelmo23 297 visualizações

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA/SC.

Decreto Nº 92 – 2023 – Revogação Processo Seletivo 06 Baixar

PRORROGA DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS FIXO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E NO DIA 14 DE FEVEREIRO ATÉ AS 13 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONFERE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)”.

DECRETO Nº 138/2023 – NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC À PESSOAS JURÍDICAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLCIA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA/SC.