DECRETO N° 78/2024
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Decreto Executivo
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
PEDRO LUIZ OSTETTO, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII da Lei Orgânica Municipal DECRETA ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em decorrência do Feriado Nacional de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira).