DECRETO Nº 018/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLEXCENTE – CMDCA.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLEXCENTE – CMDCA.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, através do Prefeito Municipal Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público, pelo presente Edital, as normas para a Chamada Pública nº 03/2025, em razão de haver necessidade de preencher as vagas constantes no Anexo I deste Edital.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, através do Prefeito Municipal Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público, pelo presente Edital, as normas para a Chamada Pública nº 02/2025, em razão de haver necessidade de preencher as vagas constantes no Anexo I deste Edital.
O Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, PEDRO LUIZ OSTETTO, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 002/2024, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração/Setor de Recursos Humanos, na Rua Manoel Cecílio Ribeiro, n° 68, Centro, Bom Jardim da Serra – SC, no período de 31/01/2025 a 04/02/2025, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, a fim de apresentar os documentos abaixo descritos.
O Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais e em razão da prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 007/2023, mediante Decreto Municipal nº 151/2024, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Edital n° 007/2023 de Processo Seletivo, realizado no dia 14 de janeiro de 2024, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, situada à Rua Prudente Luiz Vieira, nº 85, Centro, às 14 horas do dia 30/01/2025, para a realização da escolha das linhas.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, através do Prefeito Municipal Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público, pelo presente Edital, as normas para a Chamada Pública nº 01/2025, em razão de haver necessidade de preencher as vagas constantes no Anexo I deste Edital.
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, através de seu Prefeito Municipal, Pedro Luiz Ostetto, no uso das atribuições, objetivando contratação por prazo determinado, para desempenhar funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido através da Lei Municipal nº 1.302/17, com fulcro no Art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas no Edital nº 001/2025.
O Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, PEDRO LUIZ OSTETTO, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 002/2024, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração/Setor de Recursos Humanos, na Rua Manoel Cecílio Ribeiro, n° 68, Centro, Bom Jardim da Serra – SC, no período de 10/01/2025 a 14/01/2025, das 12:30 às 18:30, a fim de apresentar os documentos abaixo descritos.
O prazo para entrega de toda a documentação referente à contratação no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, após a convocação, será de 03 (três) dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período, a pedido do candidato, ficando a critério da Administração Municipal conceder a referida prorrogação. O não comparecimento e entrega da documentação dentro desse prazo acarretará a imediata desclassificação do candidato, sendo convocado o próximo candidato classificado.
Caso o candidato admitido para assumir o cargo não preencha os requisitos para a posse, ou por qualquer motivo, venha a desistir do mesmo, ou ainda não compareça para a escolha de vaga, será convocado o próximo candidato classificado, seguindo a ordem final de classificação para o respectivo cargo e o candidato será automaticamente desclassificado.
O Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, Pedro Luiz Ostetto, no uso de suas atribuições legais e em razão da prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 007/2023, mediante Decreto Municipal nº 151/2024), convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Edital n° 007/2023 de Processo Seletivo, realizado no dia 14 de janeiro de 2024, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, situada à Rua Prudente Luiz Vieira, nº 85, Centro, às 14 horas do dia 13/01/2025, para a realização da escolha de vagas.
O Prefeito Municipal e os Fiscais Tributários do Município de Bom Jardim da Serra/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Código Tributário Municipal, tornam público, de forma global e impessoal, o lançamento do TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) do EXERÍCIO DE 2025.