EDITAL N. º 001/2024 – PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA

INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA – BOM JARDIM DA SERRA/SC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra, estado de Santa Catarina, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, CONVOCA para as provas do Processo Seletivo nº 007/2023, que serão realizadas no dia 14 de janeiro de 2024, conforme informações abaixo:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 02/2024.

O Prefeito Municipal e os Fiscais Tributários do Município de Bom Jardim da Serra/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Código Tributário Municipal, tornam público, de forma global e impessoal, o lançamento do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (ISS-FIXO) do EXERCÍCIO DE 2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 01/2024

O Prefeito Municipal e os Fiscais Tributários do Município de Bom Jardim da Serra/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Código Tributário Municipal, tornam público, de forma global e impessoal, o lançamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) do EXERCÍCIO DE 2024.