EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005/2023
EDITAL Nº 005/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito Municipal, Pedro Luiz Ostetto, no uso das atribuições, objetivando contratação por prazo determinado, para desempenhar funções junto a Administração Municipal, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido através da Lei Municipal Nº 1.302/17, com fulcro no Art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Compreende-se como Processo Seletivo Simplificado: a inscrição, a classificação, e a contratação para o exercício temporário das atribuições dos cargos;
1.2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado pela Comissão Especial, nomeada pelo Decreto nº 063/2023 até seu término.
1.3 – Durante toda a realização deste Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízos de outros, os princípios estabelecidos no Art. 37, “caput” da Constituição Federal;
1.4. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação temporária, pelo prazo máximo de (01) ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, assim previsto no art. 5º da Lei Municipal 1.302/2017, de profissional com carga horária, requisitos e remuneração descritos no Anexo I deste Edital;
1.4.1. As contratações, objeto do presente Edital, poderão ser extintas a qualquer tempo, na hipótese de extinção do motivo que deu origem à mesma, previsto no art. 5º da lei municipal 1.302/2017, da mesma forma, qualquer das partes contratantes, poderá, a qualquer tempo, rescindir a contratação, desde que comunique a outra, com antecedência mínima de trinta (30) dias;
1.5. As atribuições dos Cargos ofertados neste Processo Seletivo estão descritas no ANEXO II.
1.6. O edital de abertura do presente Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no Mural Oficial da Prefeitura Municipal, no site da Municipalidade, e no Diário Oficial dos Municípios;
1.6.1. Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Mural da prefeitura Municipal, site oficial da Municipalidade e no Diário Oficial dos Municípios;
1.7. O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá na avaliação de títulos, e terá caráter exclusivamente classificatório.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão realizadas do dia 22 de maio de 2023 até dia 03 de julho de 2023, das 08:00 às 12:00 e da 13:00 às 17:00 horas, junto à Secretaria Municipal da Administração, localizada no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Manoel Cecílio Ribeiro, 68, Centro, Bom Jardim da Serra/SC;
2.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;
2.3. Só será permitida uma inscrição por candidato;
2.4. As inscrições serão requeridas em Ficha de Inscrição própria, constante do Anexo III deste Edital, que deverá ser preenchida com letra legível, não podendo haver rasuras ou emendas, nem omissão de dados solicitados;
2.5. O preenchimento da Ficha de Inscrição de forma incompleta, ilegível ou incorreta, implicará a eliminação do candidato do Processo Seletivo Simplificado;
2.6. Ao preencher a Ficha de Inscrição, o candidato deverá verificar se preenche os requisitos, sendo desclassificada a inscrição que não comprovar o preenchimento de tais requisitos;
2.7. É vedada a inscrição condicional ou por correspondência; contudo será permitida inscrição por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandato procuratório, com firma do outorgante devidamente reconhecida por Tabelião, acompanhado de cópia de documento oficial de identidade do procurador, autenticada em Cartório;
2.8. Não serão aceitas inscrições e/ou entrega de documentos fora do prazo estabelecido;
2.9. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Comissão Especial responsável, excluí-lo deste Processo Seletivo Simplificado, se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como, se constatado posteriormente serem inverídicas as referidas informações;
2.10. O candidato somente será considerado inscrito neste Processo Seletivo Simplificado, após ter cumprido todas as instruções descritas neste Edital;
2.11. A aceitação da inscrição não desobriga o Candidato de comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital. O Candidato que não atender à solicitação terá sua inscrição cancelada, sendo eliminado do Processo Seletivo Simplificado;
2.12. A inscrição em desacordo com o presente Edital impossibilitará a participação no Processo Seletivo Simplificado ou a contratação;
2.13. São requisitos para Inscrição:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado (em caso de brasileiro nato, pode ser apresentada certidão de nascimento ou carteira de identidade, se naturalizado apresentar certificado de naturalização);
b) ter, no mínimo dezoito (18) anos de idade completo, quando da contratação (certidão de nascimento ou carteira de identidade);
c) não ter contrato de trabalho anterior com qualquer ente da administração pública rescindido por justa causa (declaração do candidato – ANEXO IV);
2.13.1 – Caso haja interesse do candidato em se utilizar do critério de desempate constante do item 6.1 deste Edital, deverá este apresentar no ato da inscrição a certidão de nascimento dos dependentes;
2.14. No ato da Inscrição, o Candidato deverá apresentar obrigatoriamente documentos originais que comprovem os requisitos deste edital.
2.15. As inscrições serão gratuitas;
2.16. É de inteira obrigação e responsabilidade do Candidato acompanhar todos os atos, editais, comunicados referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados e publicados mediante afixação no Mural Oficial da Prefeitura Municipal e no site da Municipalidade e Diário Oficial dos Municípios.
3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
3.1. Encerrado o prazo fixado pelo Item 2.1 deste Edital, a Comissão publicará no Mural Oficial da Prefeitura Municipal e no site da Municipalidade, no prazo de até três (03) dias, a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas;
3.2. Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas, poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, no prazo de três (03) dias, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação;
3.3. No prazo de dois (02) dias, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do Candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas;
3.4. Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de dois (02) dias, cuja decisão deverá ser motivada;
3.5. A lista final de inscrições homologadas será publicada na forma do Item 3.1, no prazo de três (03) dias, após a decisão dos recursos.
4. DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1- O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado mediante de Prova de Avaliação de Títulos, através da pontuação dos Títulos apresentados, conforme os seguintes critérios:
4.2- Agente da Defesa Civil
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Formação Profissional |
Pontuação Unitária |
Pontuação Máxima |
| Curso técnico para área afins de defesa civil e salvamento |
3,0 |
3,0 |
| Curso superior |
1,0 |
1,0 |
| Para cada Certificado / Declaração de Conclusão de Curso e Treinamentos de áreas afins a função homologada pelo CBMSC |
0,5 |
3,0 |
| Tempo de serviço na área |
0,5 Para cada ano completo |
3,0 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS |
|
10 |
4.3- Os comprovantes – títulos (diplomas, certificados, declaração de conclusão de cursos,
4.4- Os comprovantes – títulos (diplomas, certificados, declaração de conclusão de cursos, etc.), deverão ser apresentados no ato da inscrição, junto com a Ficha de Inscrição, em fotocópias, acompanhados dos originais para simples conferência, devendo ser numerados e rubricados pelo Candidato, na ordem cronológica que constar na Relação de Títulos (anexo a Ficha de Inscrição – Anexo III). O Anexo deverá ser entregue juntamente com os títulos, em duas (2) vias assinadas pelo Candidato, uma das quais lhe será restituída com protocolo de recebimento.
4.5- Os comprovantes – títulos, não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;
4.6- O Candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc), deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não obter pontuação relativo ao comprovante – título com nome diferente da inscrição e/ou identidade;
4.7- Não serão atribuídos pontos aos documentos – títulos exigidos como requisito mínimo para inscrição e/ou contratação, bem como aos cursos não concluídos;
4.8- Os Documentos – Títulos: diplomas, certificados, declarações de conclusão de curso, etc serão aferidos apenas quando oriundos de instituições credenciadas pelo órgão competente do sistema de ensino e/ou por órgãos oficiais;
4.9- O resultado final dos Candidatos classificados será divulgado no prazo de até cinco (5) dias úteis a partir do último dia da inscrição, mediante afixação no Mural Oficial da Prefeitura Municipal e no site da Municipalidade e Diário Oficial dos Municípios.
4.10- Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos do Candidato, bem como, o encaminhamento de um comprovante – título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o Candidato será eliminado.
5. DOS RECURSOS
5.1. Da classificação final dos candidatos, é cabível recursos endereçados à Comissão, uma única vez, no prazo de três (03) dias;
5.2. O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal;
5.3. Será possibilitada vista das Fichas de Inscrições e dos documentos na presença da Comissão, permitindo-se anotações;
5.4. Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados;
5.5. Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para julgamento, no prazo de um (1) dia, cuja decisão deverá ser motivada.
6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
6.1. Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que:
a) Maior idade, contada com base na idade em dia, meses e anos;
b) Maior número de dependentes;
c) Sorteio em ato público;
6.2. O Sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comissão, com a convocação dos Candidatos interessados através de publicação no Mural Oficial da Prefeitura Municipal e no site da Municipalidade;
6.3. A aplicação do critério de desempate será efetivada após análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados.
7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
7.1. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal para homologação, no prazo de um (01) dia;
7.2. Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos selecionados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.
8. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
8.1. Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pelo Prefeito Municipal, conforme Lei Municipal nº 1.302/2017, será convocado o primeiro colocado, para, no prazo de três (03) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração Municipal, apresentar a seguinte documentação:
a) CPF;
b) Identidade (caso não tenha apresentado na inscrição);
c) Título de Eleitor;
d) Comprovação da quitação eleitoral;
e) Carteira de Trabalho;
f) Número do PIS/PASEP;
g) Carteira de Reservista (Homens);
h) Atestado Médico Admissional (médico do trabalho);
i) 1 foto 3×4;
j) Comprovação de dependentes (caso não tenha apresentado na inscrição);
k) Comprovação de Estado Civil;
l) Certidão Cível e Criminal;
m) Grupo sanguíneo;
n) Comprovação da não acumulação de cargos;
o) Número de conta corrente;
p) Comprovante de Endereço; e
q) Declaração de Bens.
8.2. A convocação do candidato classificado será realizada por meio de edital de convocação publicado no Mural Oficial da Prefeitura Municipal e no site da Municipalidade;
8.3. Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação e previstas no Item 8.1, será convocado o próximo classificado, observando-se a ordem de classificação;
8.4. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período;
8.5. No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final;
9.2. O presente Processo Seletivo tem caráter exclusivamente classificatório;
9.3. Os candidatos classificados deverão manter atualizados os seus endereços, telefones e e-mails;
9.4. Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente neste Edital, conforme dispuser a legislação local;
9.5. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.
Bom Jardim da Serra/SC, 22 de maio de 2023.
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PEDRO LUIZ OSTETTO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
DA CARGA HORÁRIA REQUISITOS E REMUNERAÇÃO
| Agente da Defesa Civil | Escala 24/72 | R$ 1.600,00 | Ensino médio completo, certificado de bombeiros comunitários estando ativo na prestação de serviços conforme regulamente geral do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina, carteira nacional de habilitação categoria “D”, certificado de condutor de veículos de emergência (CVE), possuir no mínimo 250 horas de serviço comunitário no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e certificados de cursos específicos na área homologadas pelo CBMSC. |
ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
| Cargo | Atribuições |
| Agente da Defesa Civil | Atuar nas ações de defesa civil nas fases de prevenção, preparação, resposta e reconstrução; atuar na elaboração de projetos visando a captação e aplicação de recursos em atividades próprias e específicas das ações da Defesa Civil e Salvamento; atuar como auxiliar nas atividades administrativas na área de atuação do Corpo de Bombeiros, e como auxiliar dos Bombeiros Militares nas atividades de busca e salvamento, prevenção e combate a incêndios, resgate e atendimento pré-hospitalar; atuar como condutor de veículos de emergência (CVE); desenvolver medidas preventivas, assistenciais, de socorro e recuperativas em situações de normalidade e anormalidade/emergência e calamidade pública e executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo CBMSC.
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ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO
Processo Seletivo Simplificado 005/2023
Inscrição nº ______________
Nome:________________________________________________________________
Cargo:________________________________________________________________
Data de Nascimento _______/______/_________
Celular:____________________________ Telefone:__________________________
E-mail:________________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
CPF:_______________________________ Identidade:_________________________
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Relação dos documentos entregues |
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| Documento com Foto: | ||
| Comprovação de Requisitos:
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Relação dos Títulos Apresentados: |
Especificação |
Pontuação do Candidato |
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TOTAL: |
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Obs1: A pontuação do candidato será preenchida apenas pela comissão após reunião de deliberação. Caso o candidato a preencha terá a pontuação anulada.
Obs2: A segunda via do candidato será devolvida após conferencia pelo servidor se a documentação que consta na ficha está corretamente anexa.
________________________ __________________________
Assinatura do Candidato Assinatura do Servidor
ANEXO IV
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO/EXONERAÇÃO POR JUSTA CAUSA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eu, __________________________________________________________________, inscrito no CPF sob o nº ________________________________________________ declaro que não fui demitido (a) do Serviço Público por justa causa ou exonerado (a) após avaliação da Comissão Permanente de Estágio Probatório.
Estou ciente de que pela inexatidão, omissão, ou qualquer outro vício na presente declaração, estarei sujeito (a) aos procedimentos e cominações legais cabíveis à espécie, bem como a perda dos direitos decorrentes do presente seletivo.
Bom Jardim da Serra – SC, ________ de __________________ de _________.
________________________________________________
Assinatura do Candidato