AVALIAÇÃO INTEGRADA DA BACIA DO RIO PELOTAS (AIBH RIO PELOTAS/SC)

Estudo da Avaliação Ambiental Integrada do rio Pelotas, conforme Termo de Referênciaprotocolado sob número SGP–e IMA/30498/2020,aprovado através do IMA nº 2423/2020 e Informação Técnica IMA/GELOP nº 53/2020 de 12 de novembro de 2020. Destaca–se a exigência pelo Institutodo Meio Ambiente de Santa Catarina–IMA que,face ademanda do Ministério Público Estadual,solicitou ao processo de licenciamento da PCH Mantiqueira,atravésdoOfício GAB/DIRA/GELOP nº 3031/2019,a execução da Avaliação Integrada da Bacia do rio Pelotas(AIBH).